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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Contrato de financiamento. Juros capitalizados. Ilegalidade.
Devolução em dobro.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 11:10
Governo do RS deve conceder recesso proporcional nos estágios inferiores a seis meses
De acordo com o relator, a Lei do Estágio estabelece que a única condição para o estudante ter
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:00
Estudante sofre constrangimento e é indenizado
Estudante será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por não ter tido autorização da professora
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2012 - 11:50
Estudante sofre constrangimento e é indenizado
Ação ordinária
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2020 - 16:26
Tribunal garante rematrícula e prorrogação do Fies à estudante
Segundo a decisão liminar da juíza federal convocada Carla Evelise Justino Hendges, o acesso à educação deve prevalecer a aspectos formais de contrato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 13:01
Descaracterização de contrato de estágio. Vínculo de emprego.
Contratação de estudante para o desempenho de tarefas estranhas à formação educacional em curso. Fraude declarada.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00